Por que a propriedade intelectual é um divisor de águas para empresas criativas

Para criativos, entender e proteger sua PI é essencial para aproveitar seus benefícios financeiros

Se você está envolvido em uma atividade ou indústria criativa, isso se aplica a você.

Embora possa desconhecer totalmente a informação e lamentar o quão mal o setor criativo é tratado diariamente por empresas comerciais, saiba que as leis de propriedade intelectual (PI) foram criadas justamente para isso: proteger seu trabalho e garantir que você possa explorá-lo de forma completa e prosperar. A PI é uma facilitadora de oportunidades criativas.

O que é Propriedade Intelectual?

Vejamos a definição de PI publicada pelo World Intellectual Property Office de forma detalhada:

"A Propriedade intelectual (PI) refere-se a criações da mente, como invenções; obras literárias e artísticas; designs; símbolos, nomes e imagens usados no comércio. A PI é protegida por lei, por exemplo, por direitos autorais, marcas registradas e patentes, que permitem que se obtenha reconhecimento ou benefícios financeiros a partir do que se inventa ou cria. Ao encontrar o equilíbrio certo entre os interesses de inovadores e o interesse público mais amplo, o sistema de PI visa promover um ambiente no qual a criatividade e a inovação possam florescer."

Em poucas palavras, estabelece que qualquer um a transformar uma ideia ("criação da mente") em uma invenção ou obra artística será automaticamente proprietário dos direitos autorais e poderá registrar seu trabalho como marca registrada, design ou patente. Essa pessoa poderá ser reconhecida como criadora e deve ser capaz de lucrar com seu trabalho, permitindo seu desenvolvimento.

No entanto, de acordo com minha experiência, poucos criativos possuem algum entendimento da propriedade intelectual e dos direitos associados a ela, muitas vezes transferindo esse potencial divisor de águas de seus negócios para os clientes sem nenhum questionamento.

Desvendando a Propriedade Intelectual

Se criar algo original, que não seja copiado ou plagiado, você possui os direitos autorais automaticamente. Você não pode possuir uma ideia em si, mas a expressão física dessa ideia – seja um filme, código, design ou o que quer que seja, está sujeita às leis de direitos autorais. Os direitos autorais não são apenas um direito automático, mas também de propriedade. Portanto, se você possui os direitos autorais de uma imagem, uma peça ou qualquer outra coisa, pode escolher se deseja reproduzi-lo, vendê-lo, licenciá-lo e assim por diante.

Pense em toda a incrível produção criativa que desenvolveu ao longo de sua carreira – você possui todos os direitos autorais. A menos que os tenha entregue a um cliente como parte de um acordo, ou que seu contrato de trabalho especifique que seu empregador detenha a propriedade intelectual de tudo o que você produz durante seu horário de trabalho.

Muitas empresas criativas possuem montanhas de direitos autorais, mas não fazem nada com isso. Porém, ao pensar de forma inventiva sobre isso e tendo em vista novas plataformas, mercados, públicos, poderiam criar fluxos adicionais de receita de formas que talvez não tenham considerado. Se não se sentir confortável para fazer isso com os direitos autorais que possui, encontre um colaborar que irá ajudá-lo. Se não puder arcar com os custos, que tal desenvolver uma joint venture ou um acordo de divisão de receita?

Marcas registradas, direitos de imagem e patentes

Ao contrário do direito autoral, que é um direito automático, as outras três áreas de PI – marcas registradas, direitos de imagem e patentes – precisam ser registradas junto às autoridades competentes de seu país. Mas o registro só vale a pena se você pretende explorar sua PI comercialmente.

Por exemplo, você pode ter uma metodologia em sua empresa que pode ser vendida para clientes como um serviço. Ao registrá-la, você a transforma numa oferta de sua empresa, além de protegê-la. Este processo aumentará seu valor, permitindo que você a comercialize de forma mais eficaz e segura.

O registro de marcas e direitos de imagem é mais fácil e menos custoso do que registrar uma patente, que se trata de um processo demorado. Para registrar uma patente de forma bem-sucedida, o processo precisa ser totalmente novo, envolver uma atividade inventiva e possibilitar a utilização em alguma forma de indústria.

Por que não dar uma olhada na PI que você possui? Você pode estar diante de oportunidades nunca imaginadas para seu negócio. Talvez você possua uma peça criativa inovadora que, abordada de diferentes maneiras, seja digitalmente ou na vida real, poderá gerar uma série de receitas ou construir uma audiência de formas que nunca pensou.

Este artigo foi escrito por Erica Wolfe-Murray (@erica_19), especialista em propriedade intelectual, fundadora da empresa britânica de propriedade intelectual Lola Media e autora de "Simple Tips Smart Ideas: Build a Bigger, Better Business". Em sua carreira, trabalhou em diferentes setores criativos como publicidade, design gráfico e de produto, relações públicas, produção de documentários e licenciamento. Para saber mais sobre PI e descobrir como auditar a PI que já possui, inscreva-se no curso de Erica na Domestika, Propriedade intelectual para empreendedores criativos.

Versão em português de @ntams.

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